PORTARIA Nº 23.500 /2021, de 08 de Set de 2021

DECRETO Nº 6.554 /2020, de 29 de Abr de 2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL (IMSS)

DECRETO Nº 6.525 /2020, de 14 de Fev de 2020

Dispõe sobre a normatização e funcionamento do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e a revogação dos Decretos Municipais nºs 5.836/2015, 5.860/2015 e 6.176/2017

DECRETO Nº 6.465 /2019, de 29 de Ago de 2019

Dispõe sobre a recondução do Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS)

DECRETO Nº 6.466 /2019, de 29 de Ago de 2019

Dispõe sobre a recondução do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS)

PORTARIA Nº 20.193 /2017, de 31 de Mai de 2017

Designa os membros da Controladoria Interna do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e revoga a Portaria nº 16.557/2013

PORTARIA Nº 01 /2017, de 16 de Mar de 2017

Estabelece índice de atualização monetária para a correção dos valores das diárias para os servidores do IMSS

PORTARIA Nº 19.058 /2016, de 13 de Jul de 2016

Dispõe sobre a designação do servidor RODRIGO BARBOSA FRANCO, para exercer as funções relativas às movimentações financeiras do IMSS

DECRETO Nº 5.305 /2011, de 09 de Dez de 2011

Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e a revogação do Decreto nº 5.003/2009

DECRETO Nº 5.306 /2011, de 09 de Dez de 2011

Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e revoga o Decreto nº 5.004/2009

LEI Nº 2.794 /2011, de 24 de Nov de 2011

Dispõe sobre a alteração do art. 34 da Lei nº. 1.968/1997, que criou o Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), responsável pela manutenção do regime próprio de seguridade social dos servidores públicos municipais

LEI Nº 1.968 /1997, de 21 de Mai de 1997

Cria a Autarquia Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, responsável pela manutenção do regime próprio de seguridade social dos servidores da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, das autarquias e fundações municipais. - Atualizada até: Lei nº 3.242, de 23/11/2018 - vigência 01/01/2019