DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL (IMSS)
Dispõe sobre a normatização e funcionamento do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e a revogação dos Decretos Municipais nºs 5.836/2015, 5.860/2015 e 6.176/2017
Dispõe sobre a recondução do Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS)
Dispõe sobre a recondução do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS)
Designa os membros da Controladoria Interna do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e revoga a Portaria nº 16.557/2013
Estabelece índice de atualização monetária para a correção dos valores das diárias para os servidores do IMSS
Dispõe sobre a designação do servidor RODRIGO BARBOSA FRANCO, para exercer as funções relativas às movimentações financeiras do IMSS
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e a revogação do Decreto nº 5.003/2009
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e revoga o Decreto nº 5.004/2009
Dispõe sobre a alteração do art. 34 da Lei nº. 1.968/1997, que criou o Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), responsável pela manutenção do regime próprio de seguridade social dos servidores públicos municipais
Cria a Autarquia Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, responsável pela manutenção do regime próprio de seguridade social dos servidores da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, das autarquias e fundações municipais. - Atualizada até: Lei nº 3.242, de 23/11/2018 - vigência 01/01/2019